Propostas de Reestruturação da Diretoria Executiva e novas datas para as eleições.
01/02/19 15:54:10 | Diretoria |

NOTA DE ESCLARECIMENTOS


PROPOSTAS DE REESTRUTURAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DE INCLUSÃO DE TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO MPU; PRESTAÇÃO DE CONTAS; E NOVA DATA PARA AS ELEIÇÕES

As inscrições de chapas de candidatos a cargos da Diretoria Executiva – “DE” – (Colegiado de Executores, Colegiado de Diretorias e Colegiado de Núcleos Regionais), Conselho Fiscal – “CF” – e Conselho de Ética e Disciplina – “CED” – da ANATECJUS encerraram-se no dia 07 do corrente com a inscrição de uma única chapa.

Em debates internos prévios e que ainda se seguem, a atual Diretoria Executiva vinha externando sua preocupação com a multiplicidade dos cargos na DE (1 Presidente e 3 Vice-Presidentes; 2 Diretores Administrativos; 2 Diretores Financeiros; 2 Diretores Jurídicos; 2 Diretores de Comunicação; 2 Diretores de Tecnologia da Informação; 2 Diretores Socioculturais; 2 Diretores de Marketing e Filiação; 2 Diretores de Inativos; 2 Diretores de Relações Institucionais; 1 Diretor do Núcleo da Região Norte, 1 Diretor do Núcleo da Região Nordeste, 1 Diretor do Núcleo da Região Centro-Oeste, 1 Diretor do Núcleo da Região Sudeste e 1 Diretor do Núcleo da Região Sul); no CF (3 membros titulares e 2 suplentes); e no CED (5 membros titulares), totalizando 37 associados.

No Capítulo do Estatuto que trata das Eleições, está adequadamente previsto que essas ocorram para a DE, CF e CED numa mesma ocasião, e determinado que as chapas tenham candidatos a todos os cargos (titulares e suplentes), como deve ser.

O resultado das referidas inscrições confirmou que a preocupação da DE procedia: a dificuldade de arregimentar grupos de 37 associados afins cada para compor integralmente uma chapa materializou-se na inscrição de uma chapa única e essencialmente composta por membros em mandato que – mesmo imbuídos dos mesmos propósitos de “dar vida” à entidade associativa criada (com sua participação ativa) em 2017 para dar voz e defender os direitos dos quase 80.000 Técnicos Judiciários do PJU de quando iniciaram o presente mandato na atual Diretoria e Conselhos – têm o natural desejo de que haja ao menos a possibilidade de renovação desse quadro diretivo, como é natural em ambientes democráticos.

Nos citados debates, a importância de rever a estrutura criada pelo Estatuto foi abordada também sob o prisma de dotá-la de “leveza” e agilidade para as tomadas de decisões e ações.

O art. 61 do Estatuto estabelece que o primeiro mandato da DE, CF e CED tenha maior duração (mas não declina o dia de seu termo final) e prevê a convocação de eleições para seus cargos no primeiro trimestre de 2019; o art. 44 determina antecedência mínima de 60 dias e máxima de 90 dias (em relação ao término do mandato em curso) para convocação para eleições: o atual mandato encerrar-se-ia, pois, em 27/06/2019 – a 90 dias de 29/03/2019
Dado o cenário acima, a Diretoria Executiva, a despeito de – como mencionado – integrar a atual chapa única candidata aos cargos – entendeu ser do melhor interesse dos associados convocar 2 Assembleias Gerais Extraordinárias em sequência, no mesmo dia11/02/2019 (a 1ª AGE às 19h00 em primeira convocação, com quórum de maioria absoluta dos associados aptos a votar, ou às 19h30 com qualquer número daqueles; e a 2ª AGE em seguida ao término da antecedente, com o quórum que então houver), respectivamente com o propósito de:1ª)alterar o Estatuto, quanto à composição e atribuições da Diretoria Executiva, e (se aprovada) quanto à possibilidade de ingresso de Técnicos Judiciários do MPU como associados; e2ª) aprovar nova composição da Comissão Eleitoral; estabelecer novo prazo para inscrição de chapas que irão concorrer às eleições da Diretoria Executiva para o biênio 2019/2021 (observadas as eventuais alterações do Estatuto da AGE antecedente); estabelecer prazo para recebimento de recursos ou pedidos de impugnação; estabelecer o dia para divulgar o resultado no site da ANATECJUS (http://www.tecnicojudiciario.org/anatecjus/).

Decidiu, ainda, convocar Assembleia Geral Ordinária para o dia 16/03/2019, às 09h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados aptos a votar, ou às 09h30, em segunda e última convocação, com qualquer quórum, para: apreciar e aprovar as contas relativas ao período do mandato em curso; e eleger, por votação eletrônica, a Diretoria Executiva para o biênio 2019/2021.

Agindo assim, entendem os presentes mandatários pugnar pelo melhor procedimento, à luz do Estatuto e dos fatos, visando à defesa intransigente dos direitos e dos interesses legítimos do conjunto dos Técnicos Judiciários do PJU – finalidade precípua da Associação Nacional dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário da União (ANATECJUS).


Brasília, 31 de janeiro de 2019.

DIRETORIA EXECUTIVA
CONSELHO FISCAL CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA