Autor: Carol Pennachi Colombo

A Assessoria Jurídica da ANATECJUS, através do escritório Cézar Britto Advocacia representada pela advogada Larissa Awwad, acompanhou, no final da tarde da última terça-feira (14), a reunião da Fenajufe com o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin. No encontro, a Federação cobrou contraproposta do STF ao anteprojeto de reestruturação da carreira discutida no Fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a Fenajufe expôs as questões que permearam as lutas em 2024 e pediu para que o novo presidente do STF dê prioridade à análise dos pontos apresentados, uma vez que muitos deles aguardam encaminhamento apenas…

A conquista do Nível Superior (NS) como requisito para ingresso nas carreiras de Técnico do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) representa um marco histórico para as servidoras e servidores. Essa evolução já é uma realidade em diversos concursos recentes do Judiciário, como os do TRT-15, TRF-3, TRF-5, TRF-2 e TRT-10, e foi novamente reforçada com o lançamento do edital do MPU, que abriu inscrições para 152 vagas imediatas, além de cadastro reserva, no último dia 8 de janeiro. A ANATECJUS, Fenajufe e os sindicatos de base desempenharam um papel fundamental nessa conquista. As…

Desde a publicação da homologação do concurso ocorrido em 2024 para o preenchimento de cargos para servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em 23 de dezembro, até o momento, já foram nomeados 98 servidores(as), sendo 66 Técnicos Judiciários, tanto para atuarem na Sede do Tribunal em Recife-PE, quanto nas Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe). O maior número de nomeações foi para a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), com 31 servidores(as). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 27/12/2024, 06 e 10 de janeiro. Para…

ANATECJUS é incluída em rodízio para acompanhar debates como observadora e representante dos Técnicos. O Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça realizou, na manhã desta quarta-feira (18), a última reunião do ano de 2024. Na oportunidade, os integrantes do Fórum referendaram a proposta para novos índices do Adicional de Qualificação da categoria. De acordo com a minuta aprovada, o Adicional de Qualificação – AQ incidirá sobre o maior vencimento básico do cargo de Analista e será aplicado para todos os cargos da seguinte forma: 20% para doutorado (máximo de um curso), 15% para mestrado (máximo dois cursos),…

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7710, ministro Dias Toffoli, adiou a análise da matéria que questiona a obrigatoriedade do Nível Superior para os Técnicos do Ministério Público da União. A emissão do parecer ocorreu na última quarta-feira (27). Segundo Toffoli, não se “vislumbra urgência nem fumaça do bom direito a importar a análise imediata do pedido”. Além disso, o ministro solicitou mais informações aos órgãos envolvidos para que a decisão seja emitida em caráter definitivo. O relator também determinou a aplicação do rito abreviado do artigo 12 da Lei 9.868/99 para que, em razão da relevância do…

A Associação Nacional dos Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (ANATECJUS) inicia um novo capítulo em sua trajetória. Após enfrentar um período de instabilidade, marcado pela ausência de uma diretoria no segundo semestre de 2023, a entidade passou por um processo de reorganização e agora está mais forte, com foco renovado na defesa dos direitos dos Técnicos do Judiciário e MPU. Renovação e Fortalecimento da Gestão A nova diretoria, eleita no final de 2023, encontrou uma ANATECJUS com desafios estruturais e administrativos. A principal missão foi restabelecer a credibilidade da associação e garantir sua saúde financeira…

A ANATECJUS lamenta o acidente, ocorrido na manhã desta segunda-feira (02), com a queda de um elevador no prédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte (MG). Segundo a Polícia Militar, um técnico da empresa terceirizada que fazia a manutenção no equipamento morreu quando trabalhava na casa de máquinas e o elevador despencou do 17º andar, fazendo com que a vítima caísse no fosso. Em nota, a Administração do Tribunal lamentou o ocorrido e esclareceu que a manutenção dos elevadores é mantida “rigorosamente em dia”. Como medida de segurança, o TRF-6 determinou que todos os servidores,…

A ANATECJUS manifesta, por meio desta Nota Pública, solidariedade ao diretor jurídico Fernando Freitas, silenciado durante manifestações realizadas em assembleia do Sindjus/DF, entidade a qual é filiado. Segundo o diretor da ANATECJUS, o motivo de tal atitude do sindicato seriam os questionamentos apresentados pelo Técnico Judiciário sobre a inércia e letargia da atuação representativa do Sindjus. Além disso, no caderno de teses do Congresso do Sindjus/DF ocorrido no último final de semana, foi publicada uma nota de repúdio à atuação de Fernando Freitas em defesa da categoria, com ameaças de abertura de processo administrativo disciplinar para afastar o servidor do…

A Associação Nacional dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário da União e dos Técnicos do Ministério Público da União (ANATECJUS) intensificou a luta por reestruturação salarial da categoria. Em ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a associação reiterou o apoio às diretrizes propostas pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e dos Ministérios Públicos da União (Fenajufe) para a valorização dos servidores do Poder Judiciário. A ANATECJUS enalteceu a principal reivindicação da categoria pela redução das disparidades salariais entre os cargos do Judiciário. Segundo a Associação Nacional, a proposta da Fenajufe que estabelece um padrão de proporção…

O Subgrupo 1 realizou, na tarde desta terça-feira (26), o último encontro de 2024 para a revisão de itens propostos sobre os níveis, classes e padrões para a reestruturação da carreira no PJU. A ANATECJUS acompanhou a reunião através do presidente Thiago Capistrano para a observação dos itens debatidos. Sob análise técnica, a assessora da Fenajufe Vera Miranda esclareceu que a Federação seguirá defendendo a permanência das classes e padrões já existentes atualmente, a não ser que as administrações garantam a reestruturação dos aposentados. De acordo com a assessora, os aposentados perdem em outras questões relacionadas à proposta de Plano…