O advogado Cezar Britto apresentou sustentação oral ao Supremo Tribunal Federal em defesa da legalidade do Nível Superior (NS) para os Técnicos do Ministério Público da União (MPU). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7710, que trata sobre o tema, será julgada entre os dias…
Nova remessa de e-mails é fundamental para pressionar tribunais e conselhos superiores a aprovarem proposta debatida no Fórum de Carreira…
O Projeto de Lei nº 4303/2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que propõe a transformação de 104…
A Associação Nacional de Técnicos do Poder Judiciário e Ministério Público da União vem, por meio desta, manifestar nosso mais…
Durante a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados realizada na última terça-feira (08), a deputada Erika Kokay (PT/DF) manifestou preocupação…
