A ANATECJUS acompanhou, na manhã desta quarta-feira (24), a reunião do Subgrupo 3 do Fórum Permanente de Carreira do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo do subgrupo é debater e apresentar propostas para a reestruturação salarial e política remuneratória dos servidores do Judiciário Federal.
Durante as mais de três horas de debates, os representantes dos tribunais e conselhos superiores demonstraram a preocupação de que um reajuste remuneratório seja incluído no Anexo V da Lei Orçamentária Anual, garantindo a diminuição da defasagem salarial da categoria. Também foi reconhecida a necessidade de um estudo aprofundado sobre a carreira para que ocorra a reestruturação de cargos e valorização dos servidores.
A secretária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rosa Casado, enfatizou o prazo apertado para inclusão de um reajuste salarial na proposta orçamentária de 2025. De acordo com ela, atualmente, não existe progressão dos servidores, sendo necessária uma proposta bem fundamentada que contemple Técnicos, Analistas, Oficiais de Justiça e todas as demais especialidades. Para Rosa, é necessário se chegar a uma proposta que valorize a carreira no Poder Judiciário Federal, com Técnicos Judiciários especializados.
A Associação dos Analistas Judiciários e a UniOficiais seguiram com os posicionamentos em defesa da proposta apresentada pelo Sindjus/DF para um reajuste emergencial e linear para os servidores, mantendo a disparidade remuneratória entre Técnicos e Analistas.
O presidente da ANATECJUS Thiago Capistrano reafirmou a proposta da Associação Nacional dos Técnicos para a sobreposição da tabela. De acordo com ele, as sugestões para o reajuste da categoria podem ser encaixadas em outras fórmulas “que primem pelo que ficou discutido e aprovado na Plenária Nacional, dos diversos sindicatos representados pela Fenajufe”.
Thiago lembrou que a ANATECJUS mantém a proposta de sobreposição com o reajuste sobre o Vencimento Básico. “Infelizmente, nós Técnicos estamos em uma situação desigual para os colegas Analistas. O reajuste de perdas inflacionárias é um pleito justo. Somos favoráveis. Porém, temos um valor considerável a reclamar que integra a diferença salarial de cargos que executam as mesmas funções, além das perdas inflacionárias. Somos chefes de família, dedicados, assim como todos os analistas”, completou.
Na reunião, os coordenadores da Fenajufe defenderam a concessão de um reajuste emergencial para os servidores, sem a necessidade de ser linear. “Nós temos propostas de reajuste para 2025 e 2026, mas entendemos que ele não precisa ser linear, e sim, completo, diminuindo as diferenças existentes atualmente”, frisou Lucena Pacheco.
Para a Federação Nacional, é preciso que se tenha um estudo sobre perdas inflacionárias dos últimos anos para que, a partir daí, se obtenha um índice que beneficie todos os servidores em seus respectivos cargos.
Do mesmo modo do ocorrido no encontro do Subgrupo 1 desta terça-feira (23), o Sindjus/DF informou novamente a análise feita pelo professor Luiz Alberto dos Santos, onde foram averiguadas questões técnicas, orçamentárias, financeiras e legais para a efetivação do reajuste linear já a partir de 2025, ampliando o fosso salarial entre Técnicos e Analistas.
Após todas as falas e defesas das propostas, os participantes deliberaram por suspender a análise referente à recomposição salarial e política remuneratória até a próxima quarta-feira (31), para que as Administrações analisem as planilhas sugeridas e informem sobre a disponibilidade de inclusão da majoração dos salários nos orçamentos. Em seguida, o Subgrupo irá definir um índice a ser apresentado ao Fórum Nacional de Carreira para possível aprovação e atuação para inclusão da recomposição salarial no Anexo V da Lei Orçamentária Anual.
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Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
