Com o objetivo informar e ouvir a base para atuação contra a disparidade salarial entre Técnicos e Analistas do Judiciário Federal e MPU, bem como pela reposição de perdas inflacionárias, a ANATECJUS deu início, nesta semana, a uma campanha para denunciar a exploração dos quadros de servidores que, com o passar dos anos, vem piorando no Poder Judiciário Federal e no Ministério Público da União.
De acordo com o presidente Thiago Capistrano, os Técnicos, de modo geral, estão presentes nos mesmos setores dos Analistas e realizam tarefas idênticas ou com as mesmas complexidades e responsabilidades, a partir de sistemas e processos com o mesmo nível de acesso.
E não é possível usar como desculpa as Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, pois a gestão por competências determina a seleção dos melhores quadros, indistintamente do cargo ocupado pelo servidor. O que ocorre é que o Técnico da área administrativa entra com qualquer formação acadêmica e o Analista, com a especialidade desejada pela Administração, em sua maioria na área do Direito, havendo ainda muitos da Área Administrativa com o mesmo requisito de formação dos Técnicos. Porém, com o tempo, o Técnico recebe treinamento, adquire experiência, especializa-se nas áreas em que atua e se desenvolve na carreira, atingindo alto nível de competência e predispondo-se a assumir todas as atividades de sua área/lotação, com as mesmas oportunidades para cargos de Direção, Chefia e Assessoramento. Portanto, a única diferença que poderia ser apontada é a da curva de aprendizado, mas que, superada, os cargos assumem total semelhança para a Administração, que se apropria dessa mão de obra para enriquecimento sem justa causa, posto que o Técnico recebe 40% a menos de remuneração que o Analista, hoje algo em torno de quase R$ 9 mil.
Para Thiago Capistrano, essa diferença remuneratória reflete em menor qualidade de vida para os servidores Técnicos, que sentem de forma mais grave os efeitos da inflação, com maior restrição à educação, saúde e lazer.
Portanto, o objetivo é chamar a atenção das administrações para a urgência da redução das diferenças salariais entre os segmentos que compartilham das mesmas responsabilidades, buscando assim o engajamento dos Técnicos nesse movimento, que foi reconhecido no plano de carreiras Aprovado e ratificado por representantes de segmentos de Analistas Judiciários, de Oficiais de Justiça Avaliador Federal, Policiais Judiciais e Servidores de Informática, em duas plenárias Nacionais promovidas pela FENAJUFE, órgão federativo de representação de sindicatos de servidores do PJU e MPU.
Na proposta de anteprojeto de reestruturação da carreira da FENAJUFE consta a pauta da redução remuneratória através do padrão 100-85-70, que se refere à proporção entre as remunerações do cargo, onde os Técnicos passariam dos atuais 60% para 85% da remuneração que se paga ao Analista.
Colega Técnico do PJU e do MPU, somente com a sua participação conseguiremos medidas efetivas para a vitória referente à redução das desigualdades e a valorização que merecemos! Por isso, a sua participação nos debates e na construção de ações é fundamental para a ANATECJUS!
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Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a presidência da ANATECJUS