A ANATECJUS se une ao movimento dos servidores do Ministério Público da União e denuncia a desigualdade na concessão do auxílio-saúde da categoria. A atual metodologia de cálculo, estabelecida pela Portaria PGR/MPU nº 29/2021 e suas alterações posteriores, prejudica diretamente os Técnicos e precisa ser revista.
A norma vigente vincula o valor do reembolso à remuneração total do servidor, gerando distorções significativas. Esse critério penaliza aqueles que recebem menores vencimentos, tornando o acesso ao benefício mais oneroso para os Técnicos do MPU.
Enquanto no Poder Judiciário da União o modelo é mais justo, sem coparticipação, no MPU os Técnicos recebem um reembolso menor, mesmo contribuindo igualmente para o plano oferecido. Essa disparidade fere os princípios de equidade e justiça social, prejudicando os servidores.
Diante desse cenário, a ANATECJUS convoca todos os Técnicos do MPU a assinarem o abaixo-assinado em defesa de um auxílio-saúde mais justo. O documento exige que o benefício seja calculado apenas com base no vencimento básico e na GAMPU do maior cargo no último nível e classe da carreira, sem incluir cargos comissionados e funções de confiança. Além disso, reivindica a equiparação do modelo adotado no MPU ao do Judiciário.
A saúde dos Técnicos não vale menos que a dos Analistas e Membros. É preciso corrigir essa injustiça!
CLIQUE AQUI e assine o abaixo-assinado, fortaleça essa luta por igualdade no MPU!
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo