Durante a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados realizada na última terça-feira (08), a deputada Erika Kokay (PT/DF) manifestou preocupação com o futuro dos Técnicos Judiciários, enfatizando a necessidade de assegurar emendas que possibilitem uma discussão ampla sobre os direitos do segmento.
Autora da emenda que garantiu o Nível Superior para ingresso no cargo, a parlamentar destacou a importância de o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abrir um canal de diálogo com as entidades representativas dos Técnicos Judiciários. Segundo Kokay, essa interlocução é fundamental para que as demandas sejam ouvidas e devidamente consideradas.
Entre as reivindicações, a deputada ressaltou a necessidade de acatar as emendas apresentadas que visam garantir direitos essenciais dos Técnicos, como a proporcionalidade salarial e a possibilidade de mobilidade entre cargos. Essas medidas, de acordo com Kokay, são cruciais para assegurar a valorização e o reconhecimento da importância desses profissionais no funcionamento do Poder Judiciário.
Na mesma sessão, a deputada atuou firmemente para garantir o reconhecimento do risco da atividade para os Oficiais de Justiça, demonstrando a atenção não apenas a um segmento isolado, mas a todo o funcionalismo público. Ao mesmo tempo, ela destacou que o caso específico dos Técnicos Judiciários reflete um desequilíbrio de tratamento entre cargos que compromete a dignidade de servidores dedicados, e que há urgência em corrigir essas distorções históricas que afetam diretamente a valorização da carreira.
A ANATECJUS tem atuado ativamente para impedir a transformação de cargos e qualquer tipo de prejuízo aos Técnicos do Judiciário e MPU. A entidade possui o papel de atuação pela valorização do segmento, buscando assegurar que quaisquer mudanças estruturais respeitem os direitos e a importância da categoria.
Vale lembrar que a aprovação do Nível Superior foi uma conquista que reforça a qualificação e a competência dos profissionais que atuam no PJU e Ministério Público da União. Essa medida não apenas reconhece a complexidade das funções desempenhadas pelos Técnicos, mas também contribui para a elevação da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Confira a fala da deputada Erika Kokay no Plenário:
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
