A Diretoria Executiva Nacional da ANATECJUS realizou, na noite desta quarta-feira (18), uma reunião aberta, com a participação de associados convidados e dirigentes, incluindo o presidente Thiago Capistrano Andrade e o Diretor Administrativo Eduardo Marques.
A pauta central foi a defesa do Adicional de Qualificação (AQ) no Fórum de Carreira do CNJ. Durante o encontro, foi apresentada a proposta do Subgrupo 2 de discussão, que gerou críticas significativas entre os participantes.
Thiago Capistrano expressou preocupações em relação à não aprovação de um parâmetro de isonomia entre os cargos para a concessão do AQ. Segundo ele, o conhecimento adquirido deve beneficiar todos os servidores igualmente, visando a melhoria das atividades desenvolvidas.
As críticas ao texto aprovado pelo Subgrupo 2 do Fórum de Carreiras incluíram:
– A retirada do tratamento isonômico entre servidores com formações equivalentes;
– Aumento desproporcional dos percentuais de AQ por curso de especialização;
– Perda do incentivo ao desenvolvimento e à valorização da qualificação dos servidores.
Capistrano destacou que a proposta do texto aprovado não serve como um estímulo ao desenvolvimento, mas sim como um reajuste linear disfarçado, considerando a facilidade de obtenção de certificados de pós-graduação em um curto período, proporcionando 30% de aumento no Vencimento Básico do servidor. Ao Técnico com três especializações seria pago Adicional de Qualificação de R$ 1.699,04, representando R$ 1.088,60 a menos do que seria pago ao colega Analista.
A crítica não decorre do aumento dos percentuais, mas da base de incidência, que implica no tratamento injusto com Técnicos que possuem a mesma formação acadêmica dos Analistas, porém, sendo pagos com tamanha discriminação, diferente do caso da Câmara dos Deputados, cujos servidores do seu quadro recebem o mesmo valor de Adicional de Especialização por certificado ou diploma.
O dirigente ainda argumentou que a resistência à proposta aprovada pela categoria e defendida pela Fenajufe se deve mais à oposição a um tratamento igualitário entre os cargos do que à escassez orçamentária, que foi apresentada como justificativa para mudança dessa premissa tão importante.
Para embasar as críticas, o presidente da ANATECJUS apresentou duas propostas alternativas que visam contemplar os interesses da categoria, promovendo um modelo de AQ mais equitativo. Após o debate com os associados e ouvidas as ponderações necessárias, ao final da reunião, foram definidas medidas para a defesa dos direitos dos servidores e das premissas do anteprojeto da Fenajufe.
A ANATECJUS convoca todos os Técnicos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, ativos e aposentados, a se associarem e fortalecerem a categoria.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a diretoria da ANATECJUS
