O Subgrupo 3 realizou, na tarde desta terça-feira (29), mais uma reunião para a definição dos temas prioritários a serem debatidos em relação à tabela salarial dos servidores do Judiciário Federal e o encaminhamento ao Fórum Permanente de Carreira.
Na abertura, o coordenador do subgrupo João D’Arc Ramos de Oliveira apresentou um estudo de viabilidade orçamentária feito pelo Conselho Nacional de Justiça para a nova tabela remuneratória das carreiras, sendo 2,1% em 2025, 9,2% em 2026 e 11,5% em 2027.
Além disso, enfatizou que o debate referente à sobreposição da tabela e redução das diferenças salariais entre Técnicos e Analistas foi reiteradamente solicitado pelas entidades, entre elas, a ANATECJUS, e que faria parte da subdivisão de assuntos a serem analisados até fevereiro para o encaminhamento das propostas ao Fórum.
Após a apresentação de todos os itens, os assuntos prioritários para os representantes dos tribunais e conselhos superiores que integram o subgrupo são a Data-base anual para reajuste inflacionário, com reposição conforme o IPCA incidente sobre todas as parcelas remuneratórias e a Criação de adicional de permanência na carreira após o último padrão.
Outros temas que terão a apresentação de relatoria são uma nova tabela remuneratória de FCs e CJs; incorporação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) no Vencimento Básico, Gratificação para a área de Tecnologia da Informação, além de propostas para novos benefícios como o Auxílio-Nutrição para os aposentados e a regulamentação do adicional de atividade penosa.
Segundo João D’Arc os relatores indicados nesta terça-feira para cada assunto têm até novembro para apresentarem os textos para votação, cujo compilado das propostas será levado ao Fórum de Carreira em fevereiro. O coordenador reafirmou que nenhuma proposta ou o mérito dela seria debatido, já que a reunião ocorreu para a subdivisão dos temas a serem tratados com a designação dos relatores das matérias.
A ANATECJUS acompanhou a reunião através do diretor Fernando Freitas.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
