Os Técnicos Judiciários conquistaram vitória definitiva em relação ao NS! Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal julgou, por maioria, a improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7709, que questionava a obrigatoriedade do Nível Superior para ingresso na carreira de Técnico do Poder Judiciário.
O resultado final contabilizou 8 votos a favor dos 11 que compõem a Suprema Corte. Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin se manifestaram a favor da valorização dos Técnicos, enquanto os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes indicaram a procedência da ADI impetrada pela Procuradoria Geral da República.
A votação coloca fim a uma intensa luta da ANATECJUS, Fenajufe e de todos os sindicatos e associações representativas dos Técnicos do PJU e, de maneira definitiva, garante a vitória na conquista pelo NS.
Para o presidente Thiago Capistrano, “foram anos de empenho de vários colegas e de muito trabalho para que chegássemos à vitória da Lei 14.456/2022. No entanto, apesar da conquista, tivemos que manter a atuação em defesa da valorização dos Técnicos e contra a ADI da Procuradoria Geral da República. Finalmente, nesta sexta-feira, os Técnicos do Judiciário podem celebrar a vitória do NS. Temos certeza de que a decisão servirá de precedente positivo para a ADI 7710 que envolve os Técnicos do MPU”.
Thiago também lembra que a Associação Nacional teve forte apoio dos associados que mobilizaram servidores de todos os cantos do país para envio de emails e doação de recursos para a campanha institucional em Brasília, em defesa do NS. Além da doação dos servidores, a ANATECJUS teve apoio financeiro do SINJUFEGO, a quem se deve profunda gratidão pela luta pelos Técnicos, assim como diversos colegas dirigentes de entidades sindicais que contribuíram fazendo doações pessoais.
“A todos vocês, o meu muito obrigado!”, finaliza Thiago Capistrano.
Confira o vídeo gravado pelo presidente da ANATECJUS após a proclamação do resultado:
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
