A Fenajufe encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, Carta Aberta onde expressa a profunda preocupação com o tratamento desigual e o desrespeito às demandas legítimas dos(as) trabalhadores(as) que garantem o funcionamento da Justiça no Brasil.
Segundo a manifestação, apesar da tentativa de diálogo, “que inclui discussões no Fórum Nacional de Carreira do PJU e MPU, a falta de respostas efetivas às principais reivindicações da categoria tem causado enorme insatisfação”.
Enquanto a categoria observa a magistratura acumulando benefícios e verbas vultosas em sessões administrativas, os servidores, que são o alicerce do Judiciário, enfrentam desafios crescentes, como sobrecarga de trabalho e a defasagem de direitos e benefícios essenciais.
A Federação lista sete pontos mais urgentes e inadiáveis a serem analisados pelo STF e PGR, entre eles, a melhoria na remuneração e redução das desigualdades salariais internas e a regulamentação urgente do Adicional de Qualificação, com utilização dos percentuais e da base de cálculo sobre o maior vencimento básico das carreiras, além da permissão para acumulação de cursos de capacitação e a incorporação das gratificações às aposentadorias.
Para o Procurador-Geral, a entidade nacional ainda requereu o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar, para a aproximação dos valores praticados à política de benefícios do Tribunal de Contas da União.
Sobre as tratativas ocorridas no Fórum Permanente de Carreira do CNJ, a Fenajufe reconhece os esforços do Ministro e o espaço de debate aberto no Fórum Nacional, “mas ressaltamos que tais ações precisam ser acompanhadas de respostas concretas e efetivas às demandas apresentadas”.
Calendário de Mobilização e Dia Nacional de Luta
A Fenajufe encaminhou aos sindicatos de base um calendário de mobilização, com início em 7 de fevereiro, quando será promovido o Dia Nacional de Luta pela Valorização das Servidoras e Servidores do PJU e MPU, com a exigência de inclusão desses trabalhadores no orçamento de forma digna e justa.
A data marca a abertura do Ano Judiciário, quando deverão ser realizados atos simbólicos nos estados para o esclarecimento da pauta da campanha nas bases.
A ANATECJUS chama a atenção dos Técnicos do Judiciário Federal e MPU para que estejam integrados nas atividades a serem convocadas pelos sindicatos, bem como, nas ações que ocorrerão nacionalmente em Brasília, com o objetivo de demonstrar a união e mobilização em defesa de melhorias para toda a categoria.
Leia AQUI a Carta Aberta enviada ao ministro Barroso
Leia AQUI a Carta Aberta enviada ao Procurador-Geral Paulo Gonet
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
