O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, a partir da sexta-feira, 14 de fevereiro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7709, que questiona a legalidade do Nível Superior para ingresso na carreira de Técnico do Poder Judiciário Federal.
De acordo com a pauta, o processo integra o julgamento virtual do STF e permanecerá em análise até o dia 21 de fevereiro.
A ANATECJUS está atenta e atua junto ao relator, ministro Cristiano Zanin, na defesa dos Técnicos Judiciários. Conforme divulgado, a Associação foi aceita como amici curiae e trabalha em favor da manutenção desta importante conquista, desde a apresentação dos questionamentos da Procuradoria Geral da República, em setembro de 2024.
A Associação Nacional acompanhará a sessão do Supremo Tribunal Federal e mais informações serão divulgadas a partir de qualquer movimentação de interesse dos Técnicos.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
