A diretoria da ANATECJUS esteve reunida com a Diretora-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Dra. Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, para apresentar as principais demandas dos Técnicos do Poder Judiciário Federal.
Participaram do encontro a presidente da Associação, Lysa Lôbo, a vice-presidente, Nathaly Dias Martins, e a diretora financeira, Magda Conceição. Pelo STF, também estiveram presentes o Chefe de Gabinete, Samuel Rodrigues de Miranda Neto, e o Assessor de Articulação Parlamentar, Alexandre Andreatta.
Logo no início do encontro, as dirigentes fizeram a apresentação da ANATECJUS e destacaram que a principal atuação da entidade é pela reestruturação da carreira, com o fim do abismo salarial existente entre Técnicos e Analistas. Além disso, ressaltaram a defesa do modal 100-85 e lembraram que a atual proporção remuneratória entre os cargos foi estabelecida na década de 1990.
Segundo as representantes, desde então houve profunda transformação nos processos de trabalho, com aumento significativo da complexidade das atribuições desempenhadas pelos Técnicos, sem que a remuneração acompanhasse essa evolução.
“A realidade do trabalho mudou muito ao longo dos anos. Hoje, a complexidade das atividades desempenhadas pelos Técnicos é muito maior, mas a remuneração não acompanhou esse crescimento, o que torna a situação injusta”, pontuaram.
A vice-presidente Nathaly Martins também destacou que o retorno da sobreposição, nos moldes do que foi perdido em 2002, não atende às expectativas do segmento, pois não altera de forma efetiva a diferença remuneratória entre os cargos. “Nós queremos a sobreposição, mas não nos moldes debatidos anteriormente. Nós queremos a alteração da proporção remuneratória”.
As dirigentes ressaltaram ainda que a ausência de uma reestruturação efetiva tem provocado insatisfação e desestímulo entre os Técnicos, levando muitos servidores a abandonarem a carreira em busca de outros concursos públicos.
Ao ouvir as demandas, a Diretora-Geral do STF lembrou que também é servidora de carreira e afirmou conhecer os problemas existentes na categoria. Desdêmona demonstrou sensibilidade com os pleitos dos Técnicos e informou que há um projeto em andamento no Supremo para a realização de uma ampla e profunda reestruturação da carreira no Poder Judiciário da União.
Ela explicou, no entanto, que o cronograma inicialmente previsto para apresentação da proposta de reestruturação foi interrompido em razão da discussão sobre as verbas indenizatórias da magistratura. Segundo a diretora, enquanto não houver uma sinalização efetiva de quais serão as medidas a serem adotadas acerca da questão das verbas indenizatórias sem previsão legal, o cronograma não será restabelecido, uma vez que a decisão poderá impactar, em maior ou menor grau, na reestruturação da carreira dos servidores.
Apesar disso, Desdêmona reafirmou que o STF está comprometido com a reestruturação. A intenção, segundo ela, é enfrentar todas as questões que hoje impactam as carreiras do PJU na proposta que será apresentada pela Administração.
Em relação à recomposição salarial, a assessoria institucional informou que o STF tem trabalhado pela derrubada do Veto 45, embora o tema ainda não tenha sido pautado em sessão plenária.
Na avaliação das diretoras da ANATECJUS, a reunião foi bastante proveitosa, pois permitiu apresentar diretamente ao Supremo Tribunal Federal as principais pautas dos Técnicos e reforçar a necessidade de uma reestruturação que enfrente o abismo remuneratório existente na carreira.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
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