ANATECJUS SE REÚNE COM DIRETOR-GERAL DO MPT E APRESENTA PAUTAS PRIORITÁRIAS DOS TÉCNICOS

A ANATECJUS, por meio da presidente Lysa Lôbo, reuniu-se, nesta terça-feira (17), com o Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, para tratar de temas relacionados à valorização e à reestruturação da carreira dos Técnicos do Ministério Público da União.

Durante o encontro, a Associação protocolou um Memorial Técnico-Jurídico que reúne as principais demandas defendidas pela entidade, com destaque para a recomposição salarial, a simetria institucional com o Poder Judiciário da União (PJU), o AQ em bases iguais e o reembolso da assistência à saúde .

Um dos pontos abordados foi o Projeto de Lei n. 5120/2025, que trata das carreiras dos servidores do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público. Segundo o Diretor-Geral, a proposta segue em tramitação, com o apoio da Procuradoria-Geral da República, sendo considerada relevante para o avanço das pautas da categoria.

A ANATECJUS também reforçou a defesa da implementação do Adicional de Qualificação (AQ) em bases iguais às adotadas no PJU, com modelo mais justo e isonômico. Sobre o tema, o Dr. João Batista Machado Júnior afirmou que o MPT não dispõe de orçamento próprio para avançar em medidas financeiras, destacando, contudo, o apoio institucional às pautas que envolvem os servidores.

Outro assunto abordado foi o reembolso do plano de saúde Plan-Assiste para os Técnicos. A entidade apontou a desigualdade no modelo atual, em que os Técnicos arcam proporcionalmente com maiores custos. O Diretor-Geral informou que a questão é uma reivindicação antiga do segmento.

A redução do abismo salarial entre os cargos de Técnico e Analista também foi defendida pela ANATECJUS. A presidente destacou a defasagem histórica enfrentada pelos Técnicos do MPU e a necessidade urgente de correção das distorções remuneratórias, especialmente diante da assimetria em relação ao PJU. Em resposta, o Diretor-Geral reconheceu a importância dos Técnicos para o funcionamento do Ministério Público, reiterando posicionamento favorável às demandas, mas ressaltando que eventuais melhorias financeiras dependem da disponibilidade orçamentária encaminhada pela Procuradoria-Geral da República.

A ANATECJUS segue mobilizada e atuante em defesa da valorização dos Técnicos do MPU, com diálogo permanente junto às administrações superiores e articulação em torno de medidas que promovam justiça remuneratória, reconhecimento profissional e fortalecimento da carreira.

Junte-se à ANATECJUS em defesa dos Técnicos, associe-se em /termos-associacoes/

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

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