O Projeto de Lei 5120/2025, que trata da recomposição salarial das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União (MPU), foi incluído na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (02), com sessão prevista para as 18h.
A matéria foi apensada ao Projeto de Lei 3879/2024, que altera a Lei 13.316/2016 para ajustar a nomenclatura dos cargos vinculados à Polícia Institucional do MPU, passando a adotar as denominações “Inspetor de Polícia Institucional” e “Agente de Polícia Institucional”. Com o apensamento, as propostas passam a tramitar conjuntamente e foram incluídas na ordem do dia para deliberação.
A inclusão do PL 5120/2025 na pauta representa um avanço importante na luta pela recomposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos. A medida é aguardada com expectativa pelos servidores do MPU, que reivindicam a valorização da carreira e a preservação do poder de compra.
A ANATECJUS acompanha a tramitação do projeto e reforça a atuação em defesa da recomposição salarial e, principalmente, da reestruturação da carreira dos Técnicos do MPU. A entidade tem mantido diálogo com parlamentares e administrações superiores, buscando assegurar que o texto avance e contemple os interesses da categoria.
A votação desta segunda-feira é considerada estratégica para o conjunto dos servidores do Ministério Público da União. A ANATECJUS segue atenta aos desdobramentos no plenário da Câmara.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Foto retirada do site Folha Dirigida
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