A ANATECJUS aderiu a mais uma ação em defesa da simetria constitucional entre os servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU). A iniciativa da comissão de servidores do MPU busca mobilizar a categoria diante do risco de perda de direitos em comparação com o PJU, especialmente no que se refere ao Adicional de Qualificação (AQ) e à recomposição salarial.
Para reverter esse quadro, a ANATECJUS se junta à comissão do MPU e conclama todos os Técnicos a encaminharem manifestação ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por meio do Protocolo Eletrônico do MPF (Sala de Atendimento ao Cidadão).
O procedimento é simples e rápido, levando cerca de cinco minutos, mas de grande impacto para mostrar a mobilização e a necessidade de valorização dos servidores do Ministério Público.
Saiba como integrar a campanha
1- Acesse o link do serviço do MPF: https://www.mpf.mp.br/mpfservicos e registre sua demanda ao Gabinete do PGR.
Confira o tutorial completo de como preencher e enviar a manifestação: Clique aqui para acessar o passo a passo.
Sugestão de mensagem ao PGR
Excelentíssimo Procurador-Geral da República,
Na condição de servidor(a) do MPU, gostaria de registrar minha preocupação com o afastamento progressivo do princípio da simetria constitucional em relação ao Poder Judiciário da União.
No PJU, o Projeto de Lei que institui o Adicional de Qualificação já está em trâmite no Congresso Nacional, com pedido de urgência aprovado. Da mesma forma, o reajuste de 8% para julho/2026, 8% para julho/2027 e 8% para julho/2028 já foi deliberado internamente e encaminhado ao Congresso Nacional.
Caso exista restrição orçamentária, é importante lembrar que o órgão pode (e deve) adequar despesas internas e, se necessário, solicitar créditos suplementares ao Governo Federal, como já faz em outras situações de interesse institucional.
Diante disso, solicito respeitosamente que Vossa Excelência adote as mesmas medidas já aprovadas no PJU, garantindo o respeito à simetria e a valorização de seus servidores.
A ANATECJUS reforça a importância da participação de todos os servidores nessa mobilização. Cada manifestação é essencial para pressionar a Procuradoria Geral e garantir a manutenção da simetria, condição fundamental para a valorização e o reconhecimento da categoria.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
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