Em uma resposta à campanha envio de e-mails aos órgãos superiores e ouvidorias promovida pela ANATECJUS, o Superior Tribunal Militar (STM) demonstrou sensibilidade e reconheceu a legitimidade da luta dos Técnicos Judiciários contra a proposta de reajuste linear de 8% para 2026. A manifestação ocorreu em resposta a um e-mail enviado pelo servidor do TRE-RN, Thiago Capistrano, presidente da Associação, mas também recebida por outros servidores que contribuíram para o movimento, e reforça a importância da mobilização da categoria.
Na mensagem, encaminhada em 31 de julho de 2025, o servidor alertou que a proposta de reajuste linear, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ignora os alertas sobre o aprofundamento do abismo salarial entre os cargos de Técnicos e Analistas Judiciários e “viola frontalmente o princípio da isonomia material”. Thiago Capistrano reiterou a necessidade de observar a redução dessa disparidade, e sugeriu medidas compensatórias para a carreira de Técnico.
A resposta da Ouvidoria do STM, enviada em 19 de agosto de 2025, embora aponte a competência do CNJ para deliberar sobre a política remuneratória de alcance nacional, adota um tom conciliador e de reconhecimento à pauta. O tribunal afirmou reconhecer “a relevância dos temas suscitados, especialmente no que tange à busca por maior equilíbrio remuneratório entre os diversos segmentos da força de trabalho do Judiciário”.
Em gesto de respeito à pauta, o STM se comprometeu a “acompanhar de forma diligente os desdobramentos do tema no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, mantendo-se aberta ao diálogo institucional e à colaboração técnica”. A postura do STM é um alento para os servidores, pois demonstra uma preocupação com os princípios da isonomia e da valorização do serviço público, reconhecendo a legitimidade das demandas apresentadas.
Ainda que a decisão final caiba ao STF, a posição do Superior Tribunal Militar representa uma vitória para a categoria, mostrando que a mobilização individual e coletiva tem o poder de sensibilizar os gestores. A ANATECJUS continuará atenta e atuante, utilizando o posicionamento do STM como um exemplo a ser seguido pelas demais cortes na busca por uma reestruturação justa e isonômica para a carreira dos Técnicos Judiciários.
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