A ANATECJUS promoveu, na manhã desta segunda-feira (18), uma live especial para a apresentação do relatório técnico “Análise da Remuneração dos Técnicos Judiciários entre 1996 e 2026”, estudo inédito encomendado pela Associação para fundamentar as pautas de reivindicação do segmento e evidenciar os desafios enfrentados pelos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) ao longo de três décadas.
Transmitido ao vivo pelo canal da ANATECJUS no Youtube, o encontro contou com as participações da presidente Lysa Lôbo, da vice-presidente Nathaly Dias Martins, do diretor jurídico Thiago Capistrano de Andrade e do professor doutor Jean Peres, responsável pela elaboração do estudo ao lado do pesquisador José Augusto Gaspar Ruas.
Especialista em finanças públicas, Jean é doutor em Teoria Econômica pela Unicamp e possui ampla expertise em Orçamento Público e Finanças, com atuação em consultorias voltadas ao planejamento estratégico do setor público e avaliação de políticas públicas.
Na abertura desta segunda-feira, a presidente Lysa Lôbo destacou a relevância do estudo para a carreira dos Técnicos Judiciários e para o fortalecimento da atuação institucional da Associação. Segundo ela, o relatório analisa as transformações na carreira e na remuneração dos servidores entre os anos de 1996 e 2026, trazendo elementos fundamentais sobre a complexidade do cargo e a valorização remuneratória do segmento.
Em seguida, o diretor jurídico Thiago Capistrano explicou que o objetivo é oferecer um panorama histórico detalhado da evolução da carreira ao longo dos últimos 30 anos, permitindo análises fundamentadas sobre os avanços, perdas e transformações vivenciadas pelos Técnicos Judiciários.
Durante a apresentação, Dr. Jean Peres explicou que o estudo buscou responder a uma questão central: como a carreira dos Técnicos Judiciários evoluiu ao longo das últimas três décadas e qual a percepção real de valorização dos servidores diante das mudanças econômicas e estruturais do país. O professor apresentou uma análise histórica e financeira das legislações que impactaram a remuneração do segmento, desde a Lei nº 9.421/1996, considerada o marco inicial da estruturação da carreira, até as alterações mais recentes, incluindo o reconhecimento do NS.
Entre os principais apontamentos do estudo, o convidado destacou o período entre 1996 e 2008 como a “era de valorização” da carreira, caracterizada pelo crescimento remuneratório e fortalecimento dos vencimentos básicos. No entanto, segundo o pesquisador, houve um processo posterior de corrosão salarial e achatamento, agravado por fatores como o congelamento de gastos públicos e a perda do poder de compra dos salários. O relatório aponta que, apesar do crescimento orçamentário do PJU e MPU nos últimos anos, os reajustes implementados não foram suficientes para recuperar os patamares históricos da remuneração dos Técnicos Judiciários.
Outro aspecto enfatizado pelo professor Jean Peres foi o “mal-estar” vivenciado diante da crescente disparidade remuneratória entre os cargos do PJU e MPU, em descompasso com a evolução das atribuições e da própria formação exigida para o exercício da função. Segundo ele, o Técnico Judiciário pensado na legislação de 1996 já não corresponde à realidade atual, uma vez que a carreira passou por profundas transformações, inclusive com o reconhecimento legal do cargo como de nível superior. Para Dr. Jean, há uma percepção generalizada de injustiça entre os Técnicos, especialmente porque a complexidade do trabalho e a qualificação profissional evoluíram sem que houvesse, na mesma medida, a devida valorização remuneratória e funcional.
A profunda transformação do perfil profissional dos Técnicos Judiciários também foi abordada durante a live. Segundo dados citados apresentados na transmissão, a ampla maioria dos servidores possui formação superior, realidade que, na avaliação do pesquisador, não encontra correspondência plena no reconhecimento remuneratório e funcional da carreira, reforçando o debate sobre reestruturação e valorização dos Técnicos no âmbito do PJU e MPU.
CLIQUE AQUI para ter acesso ao estudo
Para a vice-presidente da ANATECJUS, Nathaly Dias, a apresentação do relatório representa um marco importante para a atuação da Associação em defesa dos Técnicos Judiciários. “Este estudo traz dados concretos e um panorama histórico fundamental para qualificar o debate sobre a valorização do segmento. Mais do que números, ele demonstra os desafios enfrentados pelos Técnicos ao longo de décadas e fortalece nossa atuação institucional em busca da reestruturação da carreira que merecemos”.
A íntegra da apresentação do estudo permanece disponível no canal da ANATECJUS no Youtube. Assista AQUI
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Comentários
Seja o primeiro a comentar.